CURSO DE COMPLIANCE
A quem se destina: ADVOGADOS, ESTAGIAROS E BACHAREL EM DIREITO
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 03 A 06 DE JULHO DE 2023
Data de início: 03/07/2023
Data de término: 06/07/2023
CASO ESCOLHA A OPÇÃO DE PAGAMENTO PRESENCIAL: PIX: 43.419.613/0248-60
MANDAR COMPROVANTE NO WHATSAPP: 18 3221-0641]
Módulo I. Compliance Criminal. Compliance e a Relação com Direito Penal. Direito Penal Preventivo. Proteção contra a criminalidade econômica. Compliance x Criminal Compliance. Autorregulação Regulada. Governança Corporativa. Legislação estrangeira e nacional. Programas de Compliance. Prevenção, detecção e reação. Elementos do Programa. Cultura de Cumprimento. Objetivos Empresariais. Avaliação e controle de riscos. Delimitação dos Âmbitos de Competência. Canais de comunicação. Sistemas de supervisão e reação. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Compliance. Compliance, meios de prova e seus benefícios no Direito Penal Individual.
Módulo II. Compliance para pequenas e médias empresas. Due diligence. Códigos de ética e de conduta. Ferramentas de Compliance. Compliance officer. Políticas e procedimentos internos. Canais de denúncias. Investigações e apurações internas.
Módulo III. Compliance Jurídico. Compliance em escritórios de advocacia. Código de conduta e ética na advocacia no âmbito interno. Políticas internas de escritório. Ferramentas de controle. Sistemas de organização, riscos, danos. Gestão, transparência, cadeia de responsabilidade. Responsabilidade social. Valores, objetivos e princípios. Limites profissionais.
Módulo IV. Compliance trabalhista. Conceitos. Programa de Compliance trabalhista. Ferramentas de compliance trabalhista. Mapeamento dos riscos, controles internos, fases e execução. Normas internas na ótica trabalhista. Código de conduta ética e políticas internas no Âmbito trabalhista. Regimento Interno. Assédio moral no trabalho, prevenção, Lei n.º 14.557/22. Programa Emprega mais mulheres. Canal de denúncia e investigação interna, ferramentas de prevenção, detecção e riscos e danos trabalhistas. Políticas de consequências e sanções disciplinares. Comunicação e treinamento Método 5w2h e ISO 10015.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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