7103 - Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
A quem se destina: O nosso público-alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Período: Período: Das 18 às 22 horas (segunda-feira) e das 18 às 22 horas (terça-feira) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 20/09/2021
Data de término: 20/09/2023
Devido ao distanciamento social imposto pelas autoridades, nesse cenário de pandemia, esse Curso de Especialização será em ambiente virtual (ao vivo) já que não há uma data específica para o retorno das aulas presenciais.
ID: 7103
Período: Iniciar-se-á em 09 de agosto de 2021, com previsão de término para agosto de 2023.
Horário: Das 18 às 22 horas (segunda-fera) e das 18 às 22 horas (terça-feira) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Coordenação: Guilherme Lopes Felicio (Mestre em Direito Penal - PUC/SP)
Matricula: R$ 100,00
Valor do Curso: 24 parcelas de R$ 250,00 (caso seja valor mensalidade)
Observação: Carga horária total de 450 horas
ATENÇÃO: AS AULAS OCORRERÃO, QUINZENALMENTE NAS SEXTAS-FEIRAS E SÁBADOS (VERMELHO E EM NEGRITO)
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – Teoria e Prática Processual Penal
Módulo II – Estudos Fundamentais de Direito Penal
Módulo III – Direito Penal e Criminalidade Econômica
Módulo IV – Temas e Leis Especiais de Direito Penal e Processual Penal
(COLOCAR EM NEGRITO E COR PRETA)
* Estímulo e exercícios de variadas formas de expressão;
* Desafios que tirem o aluno de sua zona de conforto para resolução de problemas;
* Exploração de vários tipos de aprendizagem, habilidades, conhecimentos e competências; e
* Utilização de novas tecnologias.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
______. Epistemologia Judiciária e Prova Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
CAMARGO, Rodrigo Tellini de Aguirre. Audiência de Custódia e Medidas Cautelares Pessoais. Tirant lo Blanch, 2019.
CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do Júri: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2018.
CUNHA, Rogério Sanches. Anticrime – Lei 13.964/2019: comentários às alterações no CP, CPP e LEP. Salvador: Juspodivm, 2020.
DEMECIANO, Thiago de Oliveira. Princípios constitucionais penais: provas e indícios. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2019.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; MALULY, Jorge Assaf. Curso de processo penal. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
GRINOVER, Ada Pellegrini; FILHO, Antonio Magalhães Gomes; FERNANDES, Antonio Scarance. Recursos no Processo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
LOPES Jr., Aury. Prisões Cautelares. São Paulo: Saraiva, 2017.
MIRANDA, Rafael de Souza. Manual de Execução Penal: teoria e prática. Salvador: Juspodivm, 2020.
______. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2019.
PACELLI, Eugênio; FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
SILVA, Marco Antonio Marques da; FREITAS, Jayme Walmer de. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: Saraiva, 2012.
SILVA, Márcio Alberto Gomes. Inquérito policial. Uma análise jurídica e prática da fase pré-processual. Salvador: Juspodivm, 2020.
8 - PROFESSORES-CONVIDADOS:
MÓDULO I - TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL PENAL
Prof. Pedro Demercian – Procurador de Justiça. Mestre e Doutor em Processo Penal - PUCSP
Prof. Rodrigo Tellini. Magistrado em São Paulo. Mestre e Doutorando em Processo Penal – PUC-SP.
Prof. Pablo França - Delegado de Polícia em P. Prudente. Mestre em Direito
José Carvalho dos Reis Jr. – Delegado de Polícia em Minas Gerais – Mestre em Processo Penal – PUCSP
Prof. Thiago Demeciano. Advogado Criminalista em São Paulo. Mestre e Doutorando em Processo Penal – PUC-SP.
Prof Marco Antonio Ferreira Lima – Procurador de Justia de Justiça. Doutor -Mackenzie
Eloísa Arruda - Roberto Delmanto Jr. Advogado, Doutor.
Prof. Gerson Rosa – Investigador de Polícia. Mestre e Doutorando em Direito Penal - FADISP
Prof. Antonio Carlos da Ponte. Procurador de Justiça – livre docente PUC-SP.
Prof. Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso - Advogado Criminalista. Mestre e Doutor – PUCSP
Prof. Eduardo Campana. Promotor de Justiça. Mestre e Doutor – PUCSP
Prof. Flávia Siqueira. Advogada Criminalista. Doutora em Direito Penal – UFMG
Prof. Raquel Scalcon. Advogada. PHD. Professora FGV-SP.
Prof. Sylvia Steiner – Ex-Juiza TPI. Ex-PGR. Doutora – USP
Prof. Tiago Caruso Torres. Advogado Criminalista – Doutorando em Direito Penal (PUC-SP)
Prof. Annunziata Iulianello – Promotora de Justiça. Mestra em Processo Penal (PUC-SP)
Guilherme Felicio. Advogado Criminalista em P. Prudente. Mestre em Direito Penal - PUCSP
Prof. Wanderlei Alves. Advogado Militar em São Paulo. Mestre – PUC-SP.
Prof. Mario Coimbra - Promotor de Justiça. Doutor em Direito (ITE)
Prof. Manoela Cacho – Advogada Criminalista. Mestre em Processso Penal (PUC-SP)
Prof. Patrick Cacicedo – Defensor Público. PHD (USP)
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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