A quem se destina: O nosso público-alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.

Período: Período: Das 18 às 22 horas (segunda-feira) e das 18 às 22 horas (terça-feira) - As aulas ocorrerão quinzenalmente

Data de início: 20/09/2021

Data de término: 20/09/2023

Período: Iniciar-se-á em 09 de agosto de 2021, com previsão de término para agosto de 2023.

 

Horário: Das 18 às 22 horas (segunda-fera) e das 18 às 22 horas (terça-feira) - As aulas ocorrerão quinzenalmente

 

Coordenação: Guilherme Lopes Felicio (Mestre em Direito Penal - PUC/SP)

 

Matricula: R$ 100,00  

           

Valor do Curso: 24 parcelas de R$ 250,00 (caso seja valor mensalidade)

 

Observação: Carga horária total de 450 horas 

 

ATENÇÃO: AS AULAS OCORRERÃO, QUINZENALMENTE NAS SEXTAS-FEIRAS E SÁBADOS (VERMELHO E EM NEGRITO)

 

1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO

 

 

2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA

 

Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

 

3 - DA GRADE CURRICULAR 

 

Módulo I – Teoria e Prática Processual Penal

 

Módulo II – Estudos Fundamentais de Direito Penal

 

Módulo III – Direito Penal e Criminalidade Econômica

 

Módulo IV – Temas e Leis Especiais de Direito Penal e Processual Penal

 

(COLOCAR EM NEGRITO E COR PRETA)

 

* Estímulo e exercícios de variadas formas de expressão;

 

* Desafios que tirem o aluno de sua zona de conforto para resolução  de problemas;

 

* Exploração de vários tipos de aprendizagem, habilidades, conhecimentos e competências; e

 

* Utilização de novas tecnologias.

 

4 – DAS AVALIAÇÕES

 

Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.

 

As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).

 

A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

 

5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO

                                                                                 

Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.

 

Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação. 

 

6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

 

Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:

 

I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;

II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;

III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).

 

7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

______. Epistemologia Judiciária e Prova Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

CAMARGO, Rodrigo Tellini de Aguirre. Audiência de Custódia e Medidas Cautelares Pessoais. Tirant lo Blanch, 2019.

CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do Júri: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2018.

CUNHA, Rogério Sanches. Anticrime – Lei 13.964/2019: comentários às alterações no CP, CPP e LEP. Salvador: Juspodivm, 2020.

DEMECIANO, Thiago de Oliveira. Princípios constitucionais penais: provas e indícios. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2019.

DEMERCIAN, Pedro Henrique; MALULY, Jorge Assaf. Curso de processo penal. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

GRINOVER, Ada Pellegrini; FILHO, Antonio Magalhães Gomes; FERNANDES, Antonio Scarance. Recursos no Processo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

LOPES Jr., Aury. Prisões Cautelares. São Paulo: Saraiva, 2017.

MIRANDA, Rafael de Souza. Manual de Execução Penal: teoria e prática. Salvador: Juspodivm, 2020.

______. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2019.

PACELLI, Eugênio; FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

SILVA, Marco Antonio Marques da; FREITAS, Jayme Walmer de. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: Saraiva, 2012.

SILVA, Márcio Alberto Gomes. Inquérito policial. Uma análise jurídica e prática da fase pré-processual. Salvador: Juspodivm, 2020.

 

8 - PROFESSORES-CONVIDADOS:

MÓDULO I - TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL PENAL

Prof. Pedro Demercian – Procurador de Justiça. Mestre e Doutor em Processo Penal - PUCSP

Prof. Rodrigo Tellini. Magistrado em São Paulo. Mestre e Doutorando em Processo Penal – PUC-SP.

Prof. Pablo França - Delegado de Polícia em P. Prudente. Mestre em Direito

José Carvalho dos Reis Jr. – Delegado de Polícia em Minas Gerais – Mestre em Processo Penal – PUCSP

Prof. Thiago Demeciano. Advogado Criminalista em São Paulo. Mestre e Doutorando em Processo Penal – PUC-SP.

Prof Marco Antonio Ferreira Lima – Procurador de Justia de Justiça. Doutor  -Mackenzie

Eloísa Arruda - Roberto Delmanto Jr. Advogado, Doutor. 

Prof. Gerson Rosa – Investigador de Polícia. Mestre e Doutorando em Direito Penal - FADISP

Prof. Antonio Carlos da Ponte. Procurador de Justiça – livre docente PUC-SP.

Prof. Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso - Advogado Criminalista. Mestre e Doutor – PUCSP

Prof. Eduardo Campana. Promotor de Justiça. Mestre e Doutor – PUCSP

Prof. Flávia Siqueira. Advogada Criminalista. Doutora em Direito Penal – UFMG

Prof. Raquel Scalcon. Advogada. PHD. Professora FGV-SP.

Prof. Sylvia Steiner – Ex-Juiza TPI. Ex-PGR. Doutora – USP

Prof. Tiago Caruso Torres. Advogado Criminalista – Doutorando em Direito Penal (PUC-SP)

Prof. Annunziata Iulianello – Promotora de Justiça. Mestra em Processo Penal (PUC-SP)

Guilherme Felicio. Advogado Criminalista em P. Prudente. Mestre em Direito Penal - PUCSP

Prof. Wanderlei Alves. Advogado Militar em São Paulo. Mestre – PUC-SP.

Prof. Mario Coimbra -  Promotor de Justiça. Doutor em Direito (ITE)

Prof. Manoela Cacho – Advogada Criminalista. Mestre em Processso Penal (PUC-SP)

Prof. Patrick Cacicedo – Defensor Público. PHD (USP)