13942 - CURSO PRÁTICA DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Aulas

Objetivo Geral
Capacitar advogados e demais profissionais interessados na área previdenciária para atuação prática nos processos de aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD), com enfoque na perícia biopsicossocial, análise do grau de deficiência, utilização do IFBrA e elaboração de estratégias para o reconhecimento do direito previdenciário.

Objetivos Específicos
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:
• Identificar as principais modalidades de aposentadoria destinadas à pessoa com deficiência;
• Compreender os requisitos legais para concessão do benefício;
• Diferenciar os critérios aplicáveis à deficiência leve, moderada e grave;
• Compreender a sistemática da avaliação biopsicossocial da deficiência;
• Conhecer e aplicar, na prática, o IFBrA – Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria;
• Analisar documentos médicos, funcionais e sociais relevantes para a comprovação da deficiência;
• Desenvolver estratégias para a preparação do segurado para a avaliação biopsicossocial;
• Identificar situações práticas envolvendo diferentes tipos de deficiência e doenças;
• Compreender os principais aspectos relacionados à comprovação de transtornos mentais, fibromialgia, visão monocular e doenças da coluna;
• Realizar cálculos relacionados à aposentadoria da pessoa com deficiência;
• Conhecer estratégias de atuação administrativa e judicial em casos de indeferimento ou divergência na avaliação da deficiência.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1 - Tipos de aposentadoria PCD
• Conceito e requisitos da aposentadoria PCD;
• Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição;
• Graus de deficiência: leve, moderada e grave;
• Documentação e análise do tempo de contribuição.

Módulo 2 - Perícia biopsicossocial e prática de IFBRA
• Conceito e funcionamento da avaliação biopsicossocial;
• Avaliação médica, funcional e social;
• Manuseio prático do IFBrA;
• Orientação e preparação do segurado para a perícia;
• Principais pontos de atenção na avaliação.

Módulo 3 - Casos práticos da aposentadoria PCD
a. Transtornos mentais
b. Fibromialgia
c. Visão monocular
d. Doenças da coluna
e. Cálculos da aposentadoria PCD

Módulo 4 - Cálculos da Aposentadoria PCD
• Regras básicas de cálculo;
• Análise do CNIS e tempo de contribuição;
• Simulação de cálculo;
• Identificação da possibilidade de benefício mais vantajoso.

Material de Apoio:
- Peças práticas e ebook Manuseio do IFBRA
 

 

Professora Dra. Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro

Doutora em Direito Previdenciário da PUCDP

Mestre em Direito Previdenciário da PUCSP

Advogada e Professora