13193 - Curso Provas Digitais - Da Coleta à Sentença: Como validar provas digitais contra fraudes sem risco de anulação
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: 18:00 às 22:00 horas (terça-feira)
Data de início: 24/03/2026
Data de término: 24/03/2026

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Objetivo Geral
Capacitar os(as) Advogados(as) a compreender, identificar e validar provas digitais de forma técnica e jurídica, garantindo sua integridade, autenticidade e admissibilidade no processo judicial, desde a coleta até a sentença, minimizando riscos de fraudes e nulidades.
Objetivos Específicos
Ao final do programa, o(a) participante será capaz de:
• Compreender o cenário atual dos crimes digitais, suas principais modalidades e impactos no Brasil e no mundo.
• Conhecer a base legal aplicável às provas digitais, incluindo leis, normas e medidas que regem os crimes cibernéticos e o uso da prova tecnológica.
• Identificar os principais crimes digitais, com foco nos mais recorrentes, complexos e de difícil detecção.
• Diferenciar contratos eletrônicos e contratos digitais, entendendo seus aspectos técnicos, jurídicos e probatórios.
• Aplicar corretamente os conceitos da cadeia de custódia, assegurando a preservação, rastreabilidade e confiabilidade da prova digital.
• Reconhecer normas e boas práticas nacionais e internacionais utilizadas na validação e perícia de evidências digitais.
• Entender o papel estratégico do perito e do assistente técnico, destacando sua atuação integrada com advogados para o sucesso processual.
• Analisar os impactos e tendências da Inteligência Artificial nos crimes digitais, na produção de provas e na atuação pericial.
• Desenvolver uma visão crítica e preventiva, reduzindo riscos de anulação de provas digitais por falhas técnicas ou procedimentais.
PROFESSOR LEANDRO ALVES MIOLLA

Cientista da computação.
Pós graduado em computação forense e perícia digital.
Perito em tecnologias e contratos digitais.
Especialista em Cyber Segurança.
CEO da Web Works e Nimbus Sistemas
APRESENTAÇÃO
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Bacharel em Ciências da Computação (Unoeste,2000);
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Especialista em Cyber Segurança (Deloitte/Febraban,2024);
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Pós graduação em computação forense e perícia digital (Unopar,2025); CEO e CTO em 2 empresas privadas desde 2003;
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Perito Judicial em Informática, Tecnologias e Contratos Digitais desde 2005, devidamente ativo sob a credencial número 2290 como Auxiliar de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
EXPERIÊNCIAS
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Perito judicial a 21 anos com mais de 700 nomeações no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nas áreas de tecnologia e contratos digitais.
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Desde 2003 exercendo atividades de implantação de tecnologias em Nuvem com parceiros globais.
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Análise e Desenvolvimento de Software Cloud e Banco de Dados online em Sistema de Gestão para Varejo e Indústria.
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Atuando desde 2005 como perito particular em casos cíveis e criminais na área digital.
ESPECIALIDADES
- Aulas
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PROVAS DIGITAIS
Da Coleta à Sentença: Como validar provas digitais contra fraudes sem risco de anulação
1 – Abertura - Apresentação pessoal
Currículo e experiência do perito.
2 – O Contexto - A explosão dos crimes digitais no Brasil.
Abordagem do cenário atual no Brasil e no mundo de crimes digitais.
3 – Base Legal - Leis e MP
Apresentação de leis e medidas provisórias que tratam os crimes digitais.
4 – Principais Crimes Digitais
Os crimes digitais mais perigosos e menos identificados.
5 – Contratos eletrônicos e digitais.
Abordagem técnicas das diferenças entre estes dois tipos de contratos.
6 – Cadeia de Custódia
Apresentação de normas internacionais utilizadas no Brasil e no mundo.
7 – A importância do trabalho do Perito com os Advogados.
O assistente técnico como peça chave para vitórias e o sucesso.
8 – Futuro e Tendências com Inteligência Artificial.
Como a IA irá transformar os cenários dos crimes digitais.
9 – Abertura para dúvidas.
Tempo aberto para dúvidas gerais.
10 – Encerramento
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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