24/03/2021
Livro do coordenador da Pós-graduação ESA em Direito Processual Civil Aplicado é listado pelo STF entre as 10 obras relevantes no período de 5 anos de vigência do CPC/2015
- Fonte:
ESA OAB SP / Fábio Monnerat
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Para celebrar os 5 anos de vigência do CPC/2015 , a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF, elaborou uma lista com 10 indicações de livros sobre Direito Processual Civil.
Dentre as obras, está o “Súmulas e Precedentes Qualificados” do coordenador da Pós-graduação ESA OAB SP em Direito Processual Civil Aplicado, Fábio Monnerat.
A obra trata de um dos principais aspectos do Código Fux, como ficou conhecido o diploma em referência ao, ministro Luiz Fux, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, que presidiu a comissão de juristas que atuou na elaboração da nova legislação.
Segundo o STF, a obra de Monnerat, “apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados.”
A lista contém obras de outros professores convidados da Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado, tais como, “Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a nova função dos tribunais superiores”, da professora Teresa Arruda Alvim, em coautoria com o Min. Bruno Dantas, e “Precedentes judiciais: teoria e dinâmica”. do professor Ronaldo Cramer, que recentemente ministraram a aula magna na Pós-Graduação.
Entre as indicações também está o Código de Processo Civil comentado, coordenado pelo professor responsável pelas disciplinas de recurso extraordinário e processo constitucional da Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado, Alexandre Freire, única obra que aborda todos os artigos do CPC.
Confira a lista completa no link: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462558&ori=1
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